Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Inscrição em plano de saúde Menor sob guarda judicial Equiparação a filho Inclusão como dependente natural do guardião
Data de Publicação: 16/08/2023
Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento
Data de Publicação: 24/05/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido
Data de Publicação: 03/05/2019
Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido
Data de Publicação: 25/07/2018